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Recurso Inominado Cível — Plano de Classificação de Cargos — TRF5 05006481720074058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2007-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91593ed33572afa81298c7e1e8457764ef8b8e25e3a7520e68518165ba993c9d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-09-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2007-12-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2008-02-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2008-05-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2008-06-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2010-10-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-05-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2012-09-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-01-18 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-01-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-04-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2023-10-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2007-12-06 trata do assunto oficial «Plano de Classificação de Cargos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2007-12-17 trata do assunto oficial «Plano de Classificação de Cargos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-02-08 trata do assunto oficial «Plano de Classificação de Cargos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.524000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070911000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91593ed33572afa81298c7e1e8457764ef8b8e25e3a7520e68518165ba993c9d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-11 a 2023-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-12
Conclusão (TPU 51)
2023-04-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-01-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-18
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2020-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-10-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-10-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Classificação de Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-09-11T11:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2021-01-18T18:53:17.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2023-09-12T12:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2007-12-06T17:45:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2007-12-17T16:13:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2008-02-08T14:46:39.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2008-05-12T16:05:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2008-06-12T16:10:04.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2008-09-15T18:04:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-06-15T16:27:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2010-10-07T15:10:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2010-10-20T17:09:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2011-05-16T16:24:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2012-09-11T18:29:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2020-09-24T19:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-10-29T15:10:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-01-20T23:19:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2023-04-14T20:04:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2023-10-09T17:08:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2023-11-25T09:41:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.