TJMA — 00000031220198100138
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3878344fcb0500f436215b5c009575379acdce103520a9f05aad94240696629e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2019-02-14T10:01:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2020-07-10T15:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2021-01-21T17:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2022-10-14T14:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2022-10-14T14:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2022-10-14T14:31:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2022-12-16T16:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2022-12-16T16:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2022-12-20T18:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2023-01-12T16:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2023-03-20T06:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2023-05-23T18:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2023-06-24T19:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2023-10-06T12:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-07T12:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-07T15:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-23T16:41:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-28T10:33:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-29T15:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-29T16:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2023-10-06T21:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-02-14T10:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2024-12-11T13:42:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2025-06-04T16:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2026-06-10T14:33:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-04-26T13:01:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-06-05T14:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-06-26T16:03:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-06-26T16:33:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-07T12:19:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-21T10:51:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-21T10:51:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-21T10:51:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-21T10:51:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-28T14:53:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-29T10:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-30T09:58:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-30T09:58:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-08-30T09:58:24.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-09-18T10:00:54.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-09-25T08:59:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-11-13T13:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-12-17T13:25:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2020-01-14T10:22:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2021-01-21T17:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2021-07-13T17:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2022-12-30T16:50:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-16T12:26:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-23T16:41:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-01-29T15:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2019-02-14T10:01:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } }
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