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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-MG 06000122820266130310

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 310ª Zona Eleitoral - Várzea da PalmaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a795325dd16f3fb19781cdf8c0eafcc8976df08a026cbd71540178ee8b0daca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-06-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2026-06-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2026-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-07-02 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-28 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T03:24:52.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260220121121
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a795325dd16f3fb19781cdf8c0eafcc8976df08a026cbd71540178ee8b0daca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Definitivo (TPU 246)
2026-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02
Petição (TPU 85)
2026-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-30
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-20T12:11:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  2. 2026-02-24T16:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  3. 2026-05-20T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  4. 2026-06-26T13:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  5. 2026-02-24T16:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  6. 2026-03-02T14:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  7. 2026-03-02T14:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  8. 2026-03-02T14:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  9. 2026-05-20T15:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  10. 2026-05-25T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  11. 2026-05-25T14:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  12. 2026-06-20T00:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  13. 2026-06-26T13:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  14. 2026-06-30T14:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  15. 2026-06-30T14:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  16. 2026-06-30T14:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  17. 2026-06-30T19:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  18. 2026-07-01T00:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  19. 2026-07-01T00:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  20. 2026-07-02T23:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  21. 2026-07-07T00:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  22. 2026-07-28T16:47:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  23. 2026-07-28T17:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  24. 2026-08-06T16:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  25. 2026-08-06T16:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  26. 2026-02-20T12:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  27. 2026-02-27T16:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  28. 2026-02-27T16:01:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  29. 2026-05-07T17:03:55.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  30. 2026-05-22T12:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  31. 2026-05-22T12:43:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  32. 2026-06-30T12:34:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  33. 2026-06-30T12:34:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  34. 2026-08-06T16:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  35. 2026-08-06T16:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.