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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT2 00005349420145020058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 58ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a11528ee0f90ad2e633d655125fe45a8f48ae5ef1ea84bb1a596182a88ceb8f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005349420145020058 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 541 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0a11528ee0f90ad2e633d655125fe45a8f48ae5ef1ea84bb1a596182a88ceb8f. SHA-256 do comentário: e087f1f3ded7b1f50afc6f633e2e2e74d18690f8186f2c7191742a221b43e687.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 541 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/466
  3. 2026-01-31 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  4. 2026-02-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/398
  5. 2026-02-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  6. 2026-02-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  7. 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  8. 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  9. 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  10. 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446
  11. 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/447/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/447
  12. 2026-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
  13. 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/452
  14. 2026-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/453/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/453
  15. 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/454
  16. 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/455
  17. 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  18. 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/465/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/465

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-26 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/466

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:46:20.661000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140312000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a11528ee0f90ad2e633d655125fe45a8f48ae5ef1ea84bb1a596182a88ceb8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 541 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Conclusão (TPU 15101)
2026-08-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 541. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-04-08T16:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-04-09T14:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-09-17T11:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-10-18T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-10-18T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-10-18T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-10-19T00:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-10-19T00:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-10-19T00:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-10-19T00:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-11-14T00:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-11-14T00:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-11-14T00:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-11-14T00:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-11-14T00:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-11-14T00:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-11-14T15:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-04-10T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-04-13T11:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-04-13T13:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-04-13T13:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-04-14T00:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-04-14T00:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-04-14T00:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-04-14T00:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-04-22T09:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-04-22T09:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-04-22T09:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-05-08T15:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-05-12T02:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-05-12T02:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-05-12T09:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-05-12T14:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-05-12T16:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-05-12T16:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-05-15T00:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-05-15T00:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-05-15T08:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-05-15T11:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.