Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00056342720198210009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725283a9e87690af658eb48ef6e3cb2851998bbcb7e085609bcf8d0066fbc810

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-09-27 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Prescrição (TPU 11878)
2019-09-27
Prescrição (TPU 11878)
2019-09-27
Prescrição (TPU 11878)
2019-09-27
Prescrição (TPU 11878)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-09T11:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-23T09:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-09-24T09:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-11T09:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-09-11T09:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-09-11T09:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-09-19T14:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-19T14:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-23T09:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-25T10:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-27T16:07:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2019-09-27T16:08:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2019-09-27T16:08:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  14. 2019-09-27T16:09:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  15. 2019-09-27T16:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-30T15:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-08T16:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-08T10:29:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-01-08T10:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.