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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001683120105030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4889af59283fb1551eddf1a53d69a93f5406121721814632a147885e862526c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-03-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2010-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2010-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2010-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2010-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-06-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2010-06-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2010-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2011-12-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2011-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-06-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:32.683676867Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4889af59283fb1551eddf1a53d69a93f5406121721814632a147885e862526c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-01 a 2016-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-05
Recebimento (TPU 977)
2016-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-12-14
Recebimento (TPU 977)
2011-12-08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2010-08-16
Recebimento (TPU 977)
2010-06-17
Provisório (TPU 245)
2010-06-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2010-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-11
Conclusão (TPU 51)
2010-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Depoimento | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2011-12-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  18. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.