Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000122720246130042

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 42ª Zona Eleitoral - BicasGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 568fff637007748fb8e5107adaad40da806394cfa2162f4d09a23b32d4d33f31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2024-06-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2024-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-05 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:28:56.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240411163716
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 568fff637007748fb8e5107adaad40da806394cfa2162f4d09a23b32d4d33f31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-05
Definitivo (TPU 246)
2024-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-05
Documento (TPU 581)
2024-07-05
Documento (TPU 581)
2024-07-05
Documento (TPU 581)
2024-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-11T16:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  2. 2024-04-26T16:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  3. 2024-05-22T13:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  4. 2024-04-26T16:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  5. 2024-04-26T16:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  6. 2024-04-30T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  7. 2024-05-01T13:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  8. 2024-05-01T13:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  9. 2024-05-21T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  10. 2024-05-21T15:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  11. 2024-05-22T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  12. 2024-06-07T13:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  13. 2024-06-07T13:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  14. 2024-06-07T13:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  15. 2024-06-08T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  16. 2024-06-10T01:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  17. 2024-06-10T13:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  18. 2024-06-15T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  19. 2024-06-21T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  20. 2024-07-05T14:02:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  21. 2024-07-05T15:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  22. 2024-07-05T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  23. 2024-07-05T15:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  24. 2024-04-11T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  25. 2024-04-30T14:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  26. 2024-04-30T14:47:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  27. 2024-06-05T09:46:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  28. 2024-06-05T09:46:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  29. 2024-07-05T15:31:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  30. 2024-07-05T15:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.