TJSC — 50002082920218240256
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e1a51b954f7422770a1a3dccf606e6bd6e3085ff2e382b3a59015552a505c3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2023-05-13T01:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-17T14:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-08-08T17:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-24T16:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-10T17:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-26T10:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-25T14:48:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-15T05:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-09T12:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-08-07T18:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-06T16:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-06T13:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-08-06T01:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-24T17:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-08T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-06-04T15:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-31T15:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-31T15:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-30T21:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-18T17:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-03-18T17:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-03-18T15:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-18T13:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-03-17T19:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2023-05-16T15:14:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2023-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-17T14:10:08.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-04-17T14:09:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-17T14:09:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-17T14:09:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-17T14:09:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-17T14:09:30.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-03T16:59:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2023-03-03T15:21:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2023-03-02T10:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-02T10:30:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-01T17:19:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2023-03-01T17:18:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2023-03-01T17:18:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2023-03-01T17:18:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2023-03-01T10:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-02T09:45:08.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-09-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-09T10:18:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-08T20:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-09-08T20:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-09-08T20:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-09-08T20:27:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-09-06T11:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-05T18:17:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-09-05T17:44:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-26T18:47:52.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-08-26T15:28:48.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-08T17:17:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-08T16:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-08-08T16:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-08-08T16:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-08-08T16:16:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27T17:19:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-06-27T17:19:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-06-27T17:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-06-27T16:48:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-24T16:32:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-06-24T16:32:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-05-04T01:33:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-03T18:19:47.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-03T16:41:58.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-02T08:56:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-02T08:56:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26T10:47:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-25T15:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-04-25T15:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-04-25T15:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-04-25T15:33:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-02-27T20:56:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-18T15:12:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2022-02-18T15:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-08-07T18:26:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-07T18:26:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-06T16:50:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-06T16:32:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-08-06T16:32:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-08-06T16:32:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-08-06T16:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-15T13:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-07-15T13:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-07-15T13:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-06-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-08T15:37:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-06-08T15:37:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-06-04T15:42:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-02T13:02:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-06-02T13:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-03-18T18:17:09.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-03-18T18:16:14.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-03-18T15:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-18T14:53:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } } - 2021-03-18T14:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5649", "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJDFT — 00160462620138070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
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