Recurso Inominado Cível — Promoção / Ascensão — TRF5 05005536420194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26419979c213a69270fbb530c8f40152d66cdab11104a7bc9d469c3c59417dec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção / Ascensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-08 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-15 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-05-08 trata do assunto oficial «Promoção / Ascensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-16T03:43:33.594000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190411000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 26419979c213a69270fbb530c8f40152d66cdab11104a7bc9d469c3c59417dec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2020-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Promoção / Ascensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-11T12:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-22T10:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-15T18:59:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-08T11:20:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-08-08T15:17:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-19T20:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-03T16:59:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05005536420194058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Promoção / Ascensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2020-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
26419979c213a69270fbb530c8f40152d66cdab11104a7bc9d469c3c59417dec. SHA-256 do comentário:e8214e03f6f2a132d3aed0c9cfa782de24643029b4a39acfd97dc207d00d602d.