Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00005366920125020079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c98b6c48d00bf62593bb76c69bf15887697567b17206f4148d49b26844e4ae9b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Gorjeta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-04-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-04-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-04-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-11-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-12-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-12-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-02-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-13 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-26 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:50:20.069000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120309000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c98b6c48d00bf62593bb76c69bf15887697567b17206f4148d49b26844e4ae9b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade | Adicional Noturno | Comissionista | Cargo de Confiança | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Hora Extra - Integração | Divisor | Cerceamento de Defesa | Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Pré-contratação | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Levantamento/Liberação | Negativa de Prestação Jurisdicional | Reflexos | Assiduidade | Adicional de Hora Extra | Comissionista | Nulidade | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Nulidade
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-15T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-16T09:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-16T09:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-17T01:56:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-17T01:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-17T01:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-17T01:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-17T15:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-19T06:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-19T06:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-17T14:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-17T16:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-17T16:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-18T06:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-18T06:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-18T06:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-18T06:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-27T01:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-27T01:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-27T18:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-01T21:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-02T11:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-02T11:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-03T03:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-03T03:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-03T03:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-03T03:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-14T13:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-14T13:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-15T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-15T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-15T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-17T09:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-17T09:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-17T09:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-17T09:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-05T00:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-19T16:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-25T15:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-26T11:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001645620125020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005173020115020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT21 — 00000996520225210041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT2 — 00005355720155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00162916620205160014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- TRT6 — 00000922320175060023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 23A VARA
- TRT4 — 00010521920105040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00002841320215130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005366920125020079 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | Adicional Noturno | Comissionista | Cargo de Confiança | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Hora Extra - Integração | Divisor | Cerceamento de Defesa | Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Pré-contratação | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Levantamento/Liberação | Negativa de Prestação Jurisdicional | Reflexos | Assiduidade | Adicional de Hora Extra | Comissionista | Nulidade | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “79ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c98b6c48d00bf62593bb76c69bf15887697567b17206f4148d49b26844e4ae9b. SHA-256 do comentário:f00774389205d96730dd7b5177619a13e3f3eaab177a3061f8b3b10b81c681af.