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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT12 00005388120235120012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7d26e4d9cd94d3de7ad35450f0de290314ecc19acc2859e418d2fbc197712c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-17 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-05-17 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-05-18 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-05-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-05-18 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-05-18 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-06-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-06-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-18 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-17 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-13
Conclusão (TPU 51)
2023-06-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-18
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-05-18
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-18
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-05-18
Inicial (TPU 12747)
2023-05-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-17T17:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  2. 2023-04-17T17:30:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  3. 2023-04-17T17:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  4. 2023-04-18T10:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  5. 2023-04-18T17:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  6. 2023-04-18T17:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  7. 2023-04-20T01:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  8. 2023-04-20T01:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  9. 2023-04-20T01:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  10. 2023-04-20T01:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  11. 2023-04-29T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  12. 2023-04-29T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  13. 2023-05-02T17:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  14. 2023-05-04T01:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  15. 2023-05-04T01:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  16. 2023-05-12T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  17. 2023-05-16T14:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  18. 2023-05-17T09:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  19. 2023-05-18T14:59:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  20. 2023-05-18T14:59:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  21. 2023-05-18T16:26:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  22. 2023-06-13T10:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  23. 2023-04-18T17:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  24. 2023-05-18T14:59:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  25. 2023-05-18T16:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  26. 2023-05-18T16:26:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  27. 2023-05-18T16:26:49.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  28. 2023-06-12T12:55:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  29. 2023-06-13T11:09:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
  30. 2023-06-14T08:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.