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TJBA — 00127686620098050150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72317cd8486589585761b0b288c97a51f30592b96961b341d96610d6cef865df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-09 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-27: Definitivo (TPU 246)
2018-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-20: Conclusão (TPU 51)
2018-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-22: Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2017-12-12: Conclusão (TPU 51)
2017-10-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-11-09T12:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T12:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2009-11-09T12:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5218",
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2017-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5218",
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2017-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2009-11-10T12:23:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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```
2017-12-22T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-01-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-03-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2017-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001545420228080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMT — 00003356820158110080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
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- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00002256220208120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJGO — 00196142720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJAP — 00030663420228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006592520208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira