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Prestação de Contas — TRE-MT 00000245920196110030

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de9bab4e91a31821b87dedb4a7bf16d328703721cd41160da1e5153de9a4b1fc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000245920196110030 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: de9bab4e91a31821b87dedb4a7bf16d328703721cd41160da1e5153de9a4b1fc. SHA-256 do comentário: 8514039f190748dc02b30ad5bf0595e867cdb3e746282d1e68ecb21b2d9e1717.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-01-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:34.525946324Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-02T09:29:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de9bab4e91a31821b87dedb4a7bf16d328703721cd41160da1e5153de9a4b1fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-09
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-04
Definitivo (TPU 246)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T09:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-05T14:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T08:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-08-14T09:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-01-09T09:11:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T15:19:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-08-05T14:29:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-08-19T11:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-08-23T08:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-30T09:51:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-07-02T09:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-05T11:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-05T11:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-05T11:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-17T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-17T12:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-18T10:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-07-19T09:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-19T09:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-14T06:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-16T07:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-16T10:33:07.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  23. 2019-08-19T11:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-23T08:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-28T07:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-04T10:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-04T10:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-04T10:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2020-01-09T09:07:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2020-01-09T09:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-05-31T15:17:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2021-05-31T15:19:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.