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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-RJ 06000858620246190153

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e90de1b227954b3c263709699294226d8a75546ab84adbd6d094a790f354fcb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-09-17 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-10-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-10-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:07:16.406000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913182749
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e90de1b227954b3c263709699294226d8a75546ab84adbd6d094a790f354fcb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03
Definitivo (TPU 246)
2024-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-03
Documento (TPU 581)
2024-09-26
Conclusão (TPU 51)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-16
Petição (TPU 85)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T18:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  2. 2024-09-13T18:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  3. 2024-09-26T17:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  4. 2024-09-16T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  5. 2024-09-16T10:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  6. 2024-09-16T16:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  7. 2024-09-17T13:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  8. 2024-10-03T14:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  9. 2024-09-13T18:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  10. 2024-09-16T10:45:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  11. 2024-09-16T10:45:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  12. 2024-10-03T14:25:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  13. 2024-10-03T14:25:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  14. 2024-10-03T14:28:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  15. 2024-10-03T14:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.