Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT1 00001444720115010062

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 62ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0571dbef6838a92b59ef932a8975b14ae2518429f8e165673df04b4f123e5352

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001444720115010062 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Professores | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0571dbef6838a92b59ef932a8975b14ae2518429f8e165673df04b4f123e5352. SHA-256 do comentário: eaab64c39a26b92fbb8dfa8560d9a929a625f99558233b939fd318b7fb7dc9cb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2011-10-20 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-07-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2022-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2022-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-10-20 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-19 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-10 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:46:27.076000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110208000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0571dbef6838a92b59ef932a8975b14ae2518429f8e165673df04b4f123e5352

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-10
Conclusão (TPU 51)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02
Petição (TPU 85)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)
2022-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Professores | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-09T10:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-10-20T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2021-05-26T12:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2021-05-29T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2021-05-29T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2021-05-29T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2021-05-29T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2021-05-29T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2021-06-01T01:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2021-06-01T01:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2021-06-01T01:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2021-06-01T01:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2021-06-01T22:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2021-06-09T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2021-06-09T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2021-06-09T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2021-06-10T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2021-06-10T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2022-01-19T09:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2022-01-19T11:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2022-01-19T19:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2022-01-19T19:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2022-01-22T02:16:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2022-01-22T02:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-01-22T02:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-01-22T02:16:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2022-02-06T18:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2022-02-07T10:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2022-02-07T11:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2022-02-08T01:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2022-02-08T01:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2022-02-08T02:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2022-02-08T02:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2022-02-14T21:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2022-02-16T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2022-02-21T14:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2022-02-23T23:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2022-02-23T23:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2022-02-25T02:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2022-02-25T02:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.