Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-TO 06016622220226270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a96b895a738d714d93257771d2abc856ea164cd7e86f88fcc7f67d117e832f7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:07:25.959000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230315115454
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a96b895a738d714d93257771d2abc856ea164cd7e86f88fcc7f67d117e832f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-15 a 2023-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-15T11:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-03-30T11:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-03-15T11:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-04-10T14:08:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-04-10T14:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-04-10T14:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-04-10T14:08:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06007327220246260093 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / GABINETE CGE
- TRE-PA — 06000057020196140078 — Direitos Políticos · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA
- TRE-MG — 06000152120256130147 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 147ª Zona Eleitoral - Janaúba
- TSE — 06007243820246130132 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / GABINETE CGE
- TSE — 06007170320246260385 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000152220226130213 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul
- TRE-PR — 06000458820226160014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-MG — 06000152820226130114 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 114ª Zona Eleitoral - Formiga