Wiki Jurídica

Recurso Ordinário Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06005245520186020000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2018-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0357c4ae315fb5b4fca79e7e6f7104e6282524157848908eea3eea582f69ed6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-11-18 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2020-06-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2020-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2020-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2020-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2020-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2020-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2020-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2018-11-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-06-16 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:28.508983787Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-06T08:56:27.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0357c4ae315fb5b4fca79e7e6f7104e6282524157848908eea3eea582f69ed6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-06 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-04
Recebimento (TPU 132)
2020-06-04
Mérito (TPU 12200)
2020-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-07T10:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-10-09T19:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-10-09T19:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-11-18T18:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-04-17T21:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-04-30T06:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-10-06T08:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2018-10-06T08:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-10-06T08:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-10-07T12:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-10-07T12:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-10-07T23:53:03.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  13. 2018-10-08T17:47:59.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  14. 2018-10-08T17:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-10-09T14:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-10-09T14:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-10-09T14:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-10-09T19:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-10-11T17:56:32.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  20. 2018-10-11T23:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-10-13T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2018-10-13T16:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-10-13T16:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-10-17T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2018-10-17T13:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-10-17T13:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-11-09T17:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-11-18T06:45:55.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  29. 2018-11-18T06:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-11-18T14:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-11-18T14:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-11-18T14:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-11-20T22:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-11-22T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2018-11-22T14:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-11-22T14:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-11-26T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2018-11-26T20:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-11-26T20:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-04-07T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.