Ação Civil Pública — Padronizado — TJRR 08015641320268230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dec35d0a1fd812865d019b170e4e3a795b17a8a2c228ea7e8c9045687fd24b5a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Padronizado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-03 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-08 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-06 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-08-06 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-09-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T18:09:14.517000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260703085545
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dec35d0a1fd812865d019b170e4e3a795b17a8a2c228ea7e8c9045687fd24b5a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-03 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-03T08:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-08T15:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-08T16:03:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-14T08:25:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-27T10:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-09-08T14:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-03T08:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-03T08:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-03T08:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-03T08:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-03T09:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-08T17:25:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-08T17:25:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-13T10:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-14T08:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-14T08:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-14T08:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-14T08:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-14T08:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-21T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-23T00:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-24T10:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-24T11:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-25T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-27T09:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-27T09:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-27T11:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-08-03T16:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-08-06T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-08-06T06:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-08-06T08:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-08-12T20:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-08-14T13:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-08-17T09:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-09-04T17:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-09-10T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-09-10T09:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-06T17:54:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-13T17:34:45.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } } - 2026-07-14T08:26:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83366", "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003612420178110039 — Ação Civil Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TRF1 — 00003106920134013400 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 21ª - Brasília
- TJMT — 00003445620118110052 — Ação Civil Pública · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TRF1 — 00002117420154013903 — Ação Civil Pública · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / Vara Única de Altamira
- TJRN — 00043166620108200101 — Ação Civil Pública · 2010-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 3ª VARA
- TRF1 — 00001714720054013902 — Ação Civil Pública · 2005-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 01ª Santarém
- TJAP — 00015709120228030001 — Ação Civil Pública · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPB — 00001000820168150581 — Ação Civil Pública · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08015641320268230047 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Padronizado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dec35d0a1fd812865d019b170e4e3a795b17a8a2c228ea7e8c9045687fd24b5a. SHA-256 do comentário:ecdf65b3f26f8a7865a993c65497ce6bacdeea044a5e47534bd91357713a6eb6.