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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001685920155030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd743d2566293cec64d15290de608a75344fcc04094136822a5d0a911ecb784a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: dd743d2566293cec64d15290de608a75344fcc04094136822a5d0a911ecb784a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-25 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-09 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-03-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:09:24.716491556Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd743d2566293cec64d15290de608a75344fcc04094136822a5d0a911ecb784a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2015-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-04
Recebimento (TPU 977)
2015-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-31
Remessa (TPU 123)
2015-03-31
Petição (TPU 85)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-17
Conclusão (TPU 51)
2015-03-09
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-03-09
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Descontos Salariais - Devolução | Cesta Básica | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  12. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.