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Procedimento Comum Cível — Pensão — TRF6 00001328120134013801

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 4ª Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77b368ea05d9058f437ce8e0627e2b6e530c3ae5e5de6bfbec3cee3bd372ec6b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001328120134013801 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 77b368ea05d9058f437ce8e0627e2b6e530c3ae5e5de6bfbec3cee3bd372ec6b. SHA-256 do comentário: ecb1ce73183ef049facaabdf46cf6ca068f142ee1b39e9fd4b6b318db354456e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-13 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-01-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2020-01-23 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2020-01-24 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2020-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2020-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2020-03-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2020-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:36:02.269135792Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-11T11:48:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 77b368ea05d9058f437ce8e0627e2b6e530c3ae5e5de6bfbec3cee3bd372ec6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2020-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-10
Arquivamento (TPU 12430)
2020-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Publicação (TPU 92)
2020-01-24
Intimação (TPU 12263)
2020-01-23
Intimação (TPU 12263)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-08
Intimação (TPU 12263)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-04
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T10:58:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-01-23T16:09:49.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2013-03-06T18:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-03-18T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-08-29T13:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-12-02T15:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2014-08-13T12:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  8. 2014-10-24T10:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  9. 2014-10-24T10:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-01-19T16:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2013-03-07T18:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-03-11T14:07:49.000Z — deferimento (TPU 12444)
  13. 2013-03-12T17:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-03-20T16:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-03-21T18:01:48.000Z — deferimento (TPU 12444)
  16. 2013-03-21T18:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-03-21T18:38:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
  18. 2013-04-01T19:28:08.000Z — Citação (TPU 12284)
  19. 2013-04-01T19:28:11.000Z — Citação (TPU 12284)
  20. 2013-04-11T18:21:13.000Z — Citação (TPU 12284)
  21. 2013-04-12T16:56:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-05-22T14:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-06-25T15:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-06-25T15:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-06-25T15:32:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
  26. 2013-07-03T17:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  27. 2013-07-08T10:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2013-07-08T16:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-07-12T18:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-08-07T11:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-08-07T11:02:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2013-08-12T09:15:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-20T12:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-08-30T17:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-08-30T17:44:29.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  36. 2013-08-30T17:54:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
  37. 2013-09-25T14:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  38. 2013-10-02T19:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2013-11-11T15:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-11-11T15:03:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.