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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00013815320108260435

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5786750d1ab4d895131f0d93e3f78bfc268c2e0d5c04b4ead1745d8e2419797b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 285 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2012-10-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  4. 2013-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  5. 2013-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  6. 2013-11-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  7. 2013-11-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  8. 2013-11-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  9. 2013-11-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  10. 2013-11-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  11. 2013-11-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  12. 2013-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  13. 2013-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  14. 2013-11-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  15. 2013-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  16. 2021-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  17. 2022-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  18. 2022-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-10-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/259

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:43:55.009380304Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-05-10T14:39:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5786750d1ab4d895131f0d93e3f78bfc268c2e0d5c04b4ead1745d8e2419797b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-10 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21
Definitivo (TPU 246)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-13
Definitivo (TPU 246)
2013-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-28
Definitivo (TPU 246)
2013-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-10T14:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-05-11T14:59:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-05-12T10:03:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-05-12T14:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-05-14T16:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-05-17T18:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2010-05-17T18:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-05-18T10:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-19T11:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-06-09T13:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2010-06-10T10:00:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-06-15T11:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  23. 2010-07-02T17:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-07-02T17:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-07-05T15:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-07-13T14:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-07-14T09:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-07-15T12:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-07-16T15:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-07-16T15:52:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2010-07-23T14:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-07-27T09:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-08-03T11:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-08-19T11:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-09-01T12:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.