Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-RJ 06000861020206190057

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a0e5670852f3599b8dba4115ca1d0c0edd78f8a24680d826423e919db13e22

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000861020206190057 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 07a0e5670852f3599b8dba4115ca1d0c0edd78f8a24680d826423e919db13e22. SHA-256 do comentário: 893464c03325a8207c981396be54cb9b79ba78ea148ed602acf878a5fb636f48.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2020-09-29 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2020-10-08 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-12 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2020-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2020-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2020-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2020-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2020-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2020-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2020-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T10:00:21.769000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200921190401
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07a0e5670852f3599b8dba4115ca1d0c0edd78f8a24680d826423e919db13e22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T19:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  2. 2020-10-08T02:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  3. 2020-09-22T20:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  4. 2020-09-22T20:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  5. 2020-09-22T20:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  6. 2020-09-22T21:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  7. 2020-09-22T21:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  8. 2020-09-22T21:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  9. 2020-09-22T21:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  10. 2020-09-22T22:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  11. 2020-09-22T22:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  12. 2020-09-23T13:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  13. 2020-09-23T17:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  14. 2020-09-23T17:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  15. 2020-09-24T15:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  16. 2020-09-25T16:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  17. 2020-09-25T16:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  18. 2020-09-27T17:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  19. 2020-09-27T17:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  20. 2020-09-27T17:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  21. 2020-09-27T17:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  22. 2020-09-28T11:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  23. 2020-09-28T12:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  24. 2020-09-29T00:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  25. 2020-10-05T23:58:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  26. 2020-10-05T23:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  27. 2020-10-06T00:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  28. 2020-10-08T00:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  29. 2020-10-10T23:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  30. 2020-10-10T23:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  31. 2020-10-12T17:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  32. 2020-10-21T16:20:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  33. 2020-10-27T11:22:00.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  34. 2020-09-21T19:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  35. 2020-09-25T00:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  36. 2020-09-25T00:02:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  37. 2020-09-28T06:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  38. 2020-09-28T06:19:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  39. 2020-10-06T21:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  40. 2020-10-07T02:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.