Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto de coisa comum — TJPA 00003445420178140087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d30516dc15b21df495e6e9cb00d5bba9aa1930a54d7629e27e0e2935ff3c9b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto de coisa comum Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-07-06 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-07-06 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-07-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-07-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-07-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-08-17 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-09-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-19T20:50:35.961000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171010134325
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75d30516dc15b21df495e6e9cb00d5bba9aa1930a54d7629e27e0e2935ff3c9b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-17
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto de coisa comum
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-08T10:41:55.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2017-02-08T10:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2017-10-05T13:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2019-10-22T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2020-03-17T13:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-03-15T11:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-03-29T12:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-03-30T10:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-03-30T10:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-04-01T22:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-04-10T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-04-10T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-04-10T02:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-04-16T09:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-04-16T09:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-04-30T12:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-05-21T02:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-05-21T11:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-05-21T11:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-08-10T08:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-08-17T12:48:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-08-17T12:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-08-24T02:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-09-27T16:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2021-10-13T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-01-31T08:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-01-31T08:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-02-02T00:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-02-02T00:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-02-02T17:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-02-28T00:54:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-06-09T08:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-06-09T08:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-07-06T14:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-07-06T14:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-07-06T14:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-07-06T14:49:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-07-06T14:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-07-06T14:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2022-07-06T14:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003410220178140087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- TJPB — 00008120720158150751 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJAM — 00000197720148044900 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA
- TJAM — 00000189620138042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- TJAM — 00000198120138042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- TJRR — 08016520720228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001645320188080060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJMT — 00003585120198110087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003445420178140087 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto de coisa comum”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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