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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000023520236150018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26de3e4297368e779f868d8d8ab8d9a5c5c3eca9f4bf05076623bc035cafd003

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-07-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-07-27 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-07-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2023-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-11 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23
Definitivo (TPU 246)
2023-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17
Petição (TPU 85)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02
Publicação (TPU 92)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-27
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-11T19:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  2. 2023-04-20T08:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  3. 2023-07-12T10:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  4. 2023-07-12T23:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  5. 2023-08-17T21:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  6. 2023-04-20T08:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  7. 2023-06-27T09:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  8. 2023-08-01T11:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  9. 2023-08-01T11:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  10. 2023-08-01T11:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  11. 2023-08-02T03:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  12. 2023-08-02T03:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  13. 2023-08-08T07:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  14. 2023-08-09T10:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  15. 2023-04-11T19:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  16. 2023-06-14T09:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  17. 2023-06-14T09:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  18. 2023-07-27T15:16:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  19. 2023-07-27T15:16:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  20. 2023-08-23T08:48:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  21. 2023-08-23T08:48:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.