Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT7 00000175620185070011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68039141d03bfea0e011c1e8aea51a2c5856b540a908fee7c930f97821fa54b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-10-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-03-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-03-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-02-24 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-03-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-06-18 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-09 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-03-14 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T11:08:27.520000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180111095714
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 68039141d03bfea0e011c1e8aea51a2c5856b540a908fee7c930f97821fa54b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2026-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-11
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-03-11
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Grupo Econômico | Salário Vencido/Retido | Saldo de Salário | Fruição/Gozo | Férias / Gozo / Fruição | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13432
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-11T09:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-01-16T15:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-01-24T11:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-02-01T00:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-02-01T00:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-02-02T00:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-03-09T06:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-03-10T00:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-03-10T00:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-03-24T00:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-06-18T11:32:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-07-01T00:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-07-01T00:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-07-01T00:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-09-09T16:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2018-11-12T14:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-02-07T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-02-07T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-02-07T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-02-07T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-02-07T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-02-07T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-03-11T21:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-03-29T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-03-29T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-03-29T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-04-30T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-06-11T11:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-09-16T10:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-09-16T10:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-10-11T09:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-10-11T17:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2019-10-23T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2020-01-24T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2020-01-24T00:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2020-03-12T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2020-06-02T12:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2020-06-03T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2020-06-03T00:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2020-07-21T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50319", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002019420205140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT14
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00001141320215230106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00000386020195230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00000727620205140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT14
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT9
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000706920215090013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT9
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT20 — 00002935120185200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00014138420115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT4
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000175620185070011 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Salário Vencido/Retido | Saldo de Salário | Fruição/Gozo | Férias / Gozo / Fruição | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
68039141d03bfea0e011c1e8aea51a2c5856b540a908fee7c930f97821fa54b2. SHA-256 do comentário:c8a24c9ab510bd4850078b9619aba89f79eb83438034a65a3d01f34d34dde3b4.