Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Morte — TRT14 00002366020215140402
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d01d86309fc77d923135e6881a16c0cacc2f667ab37e831f14331834fb720e5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 907 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/823 - 2022-08-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/834 - 2026-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/776/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/776 - 2026-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/777/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/777 - 2026-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/778/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/778 - 2026-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/779/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/779 - 2026-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/780/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/780 - 2026-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/781/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/781 - 2026-09-28 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/782/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/782 - 2026-09-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/783/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/783 - 2026-09-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/784/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/784 - 2026-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/785/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/785 - 2026-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/786/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/786 - 2026-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/787/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/787 - 2026-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/788/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/788 - 2026-10-01 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/906
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-27 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/823 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/834
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T14:04:51.005000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210429214304
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3d01d86309fc77d923135e6881a16c0cacc2f667ab37e831f14331834fb720e5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 907 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2026-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-10-01
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Morte
Movimentações públicas — parte 1 de 23
Atos 1–40 de 907. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-29T21:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-04-30T08:35:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-05-03T09:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-05-03T09:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-05-04T03:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-05-04T03:28:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-06-06T14:26:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-06-06T14:36:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-06-09T12:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-06-09T12:57:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-06-09T12:57:44.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-06-10T10:40:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-06-10T13:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-09T00:06:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-09T00:06:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-09T00:16:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-09T18:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-14T18:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-14T18:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-15T10:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-15T10:27:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-15T10:27:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-15T11:15:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-15T12:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-15T13:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2021-07-15T23:41:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-16T11:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-16T12:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-16T12:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-17T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-17T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-17T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2021-07-17T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00000599320195070036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia
- TRT14 — 00001567920205140031 — Consignação em Pagamento · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT10 — 00003336920205100802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT23 — 00002255720195230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT4 — 00010411720115040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT24 — 00242376120245240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00001692820155030074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Ponte Nova
- TRT7 — 00000182920235070023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002366020215140402 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 907 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2026-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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