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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00003354620166210040

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 40 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32a61e643baee52a770d31a6392f7fa0de16881be401af688850bd787bdff94d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-19 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T23:14:33.207000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815185430
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32a61e643baee52a770d31a6392f7fa0de16881be401af688850bd787bdff94d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Remessa (TPU 123)
2016-08-29
Petição (TPU 85)
2016-08-26
Improcedência (TPU 220)
2016-08-26
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-19
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T18:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-26T15:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-29T12:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T16:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-26T15:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-15T18:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-19T15:00:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-14T17:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-21T15:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-09-03T15:41:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-09-03T15:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-03T16:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.