Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-AL 06019454120226020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c27c34a621177d736529db4123e2921075a16fb065dc01934d17cb530c65cacc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-20 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-10-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-11-08 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-11-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-11-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-11-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-10-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T21:34:17.071000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221019225527
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c27c34a621177d736529db4123e2921075a16fb065dc01934d17cb530c65cacc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-19 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-08
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-08
- Desistência (TPU 463)
- 2022-11-04
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-19T22:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T10:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T10:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T10:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T15:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T17:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-24T08:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-24T08:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-24T08:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-28T19:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-11-04T09:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-11-04T09:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T16:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-21T20:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-22T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-22T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-22T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-22T15:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-24T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-24T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-26T20:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-29T09:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-29T09:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-30T11:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-31T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-31T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-31T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-31T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-31T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T10:47:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T11:56:21.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T11:56:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-20T14:00:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-24T08:10:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-28T17:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-28T17:58:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-29T09:42:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-29T09:42:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-11-04T09:52:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06020554020226020000 — Direito de Resposta · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06020761620226020000 — Representação · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- TRE-PE — 06002019620246170105 — Direito de Resposta · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06019462620226020000 — Direito de Resposta · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-BA — 06000657220206050041 — Direito de Resposta · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06003817120246150072 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-BA — 06000514520246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000861020246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06019454120226020000 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Relatoria Juiz Auxiliar 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c27c34a621177d736529db4123e2921075a16fb065dc01934d17cb530c65cacc. SHA-256 do comentário:a043490a8377437df0f6c0f2bf4f5f5901363fc3a1c2d9ac83999bb2d4b064a3.