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Procedimento Comum Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF6 00001342220074013814

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª IpatingaGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3456d5f264af8f83497bd728aa11249cad30fff9d8309e4ac44b3b9a8da3ffa4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001342220074013814 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pensão por Morte (Art. 74/9)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Ipatinga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3456d5f264af8f83497bd728aa11249cad30fff9d8309e4ac44b3b9a8da3ffa4. SHA-256 do comentário: d5db94f25bfcc6db725bdf38a6e7965d980c184e299349cad52bccbcb6e341cb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-01-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-08-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-10-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-04-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-06-13 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-02-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2019-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-10-01 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2019-10-09 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2019-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2019-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2020-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-06 trata do assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T14:57:37.617794876Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-01-17T14:59:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3456d5f264af8f83497bd728aa11249cad30fff9d8309e4ac44b3b9a8da3ffa4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-19 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-09
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Intimação (TPU 12263)
2019-10-01
Intimação (TPU 12263)
2019-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-06
Conclusão (TPU 51)
2019-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-06
Reativação (TPU 849)
2009-02-25
Remessa (TPU 123)
2009-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-19T08:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2007-01-19T11:26:56.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2007-01-19T18:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-07-12T11:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-08-20T12:12:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2007-10-30T16:40:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  7. 2008-04-08T15:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2008-06-13T08:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  9. 2008-07-08T09:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-02-25T14:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2019-09-06T17:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2007-01-19T11:26:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2007-01-19T18:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-01-23T12:33:15.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  15. 2007-01-23T13:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-01-23T13:34:43.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  17. 2007-01-23T13:34:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
  18. 2007-01-24T11:42:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  19. 2007-01-26T08:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-03-07T15:12:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2007-05-07T07:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-06-04T17:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2007-06-06T15:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2007-06-14T13:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-06-28T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-08-16T16:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2007-08-16T16:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-08-20T12:18:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
  29. 2007-08-21T12:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  30. 2007-08-23T07:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2007-08-29T14:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2007-08-29T14:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2007-10-19T16:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-10-19T18:38:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
  35. 2007-10-30T16:41:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-10-30T16:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2007-11-06T13:26:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
  38. 2007-11-29T12:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-02-28T17:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-03-12T12:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.