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Representação Criminal/Notícia de Crime — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-SP 06000265720206260343

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 803405b886995ff68cc7b5e99afa60363f0bd773b5770c69c923436dbe04d98e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2020-11-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-11-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-11-23 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); TST (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-04-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2021-04-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-04-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-11-13 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-14 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T20:33:28.174000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201111093019
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 803405b886995ff68cc7b5e99afa60363f0bd773b5770c69c923436dbe04d98e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15
Documento (TPU 581)
2021-04-15
Documento (TPU 581)
2021-04-12
Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-09
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Reativação (TPU 849)
2021-04-06
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T09:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2020-11-11T15:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2020-11-13T22:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2020-11-18T14:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2020-11-18T15:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2020-11-23T18:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2021-04-09T17:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2020-11-11T10:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2020-11-18T14:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2020-11-18T14:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  11. 2020-11-18T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  12. 2020-11-18T14:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  13. 2020-11-19T10:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  14. 2020-11-19T10:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  15. 2020-11-20T02:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  16. 2020-11-20T02:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  17. 2020-11-21T02:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  18. 2020-11-23T02:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  19. 2020-11-23T11:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  20. 2020-11-23T12:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  21. 2020-11-23T12:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  22. 2020-11-23T12:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  23. 2020-11-23T12:28:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  24. 2020-11-23T12:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  25. 2020-11-23T12:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  26. 2021-04-15T09:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  27. 2021-04-15T09:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  28. 2020-11-11T09:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  29. 2020-11-11T11:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  30. 2020-11-13T18:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  31. 2020-11-13T22:00:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  32. 2020-11-14T18:34:06.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  33. 2020-11-15T17:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  34. 2020-11-18T14:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  35. 2020-11-18T14:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  36. 2020-11-18T14:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  37. 2020-11-19T10:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  38. 2020-11-19T10:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  39. 2020-11-19T10:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  40. 2020-11-19T14:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.