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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001699220145030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7814e5da206c0a64cdcdbe2432ae68513fbd0ff908229be7c9a0ce8f90452827

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001699220145030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Adicional de Periculosidade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Adicional | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7814e5da206c0a64cdcdbe2432ae68513fbd0ff908229be7c9a0ce8f90452827. SHA-256 do comentário: 1ca3113c79466a7b7f5e4951d10d64c44434e87f99d46732f8f0b8e1d11635ea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2015-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2016-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2016-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2016-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2016-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2016-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2017-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2017-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2017-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:23.594114712Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7814e5da206c0a64cdcdbe2432ae68513fbd0ff908229be7c9a0ce8f90452827

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Recebimento (TPU 977)
2017-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Recebimento (TPU 977)
2016-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-02
Conclusão (TPU 51)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Adicional de Periculosidade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Adicional | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2015-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.