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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00000044320166120031

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b760231dc85dad1b6110b22f75f2a46b02c88f78b3c22b89b9340a8a5e6e9a94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-24 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-05-24 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-06-27 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-07-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-07-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T17:07:27.418000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160429150827
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b760231dc85dad1b6110b22f75f2a46b02c88f78b3c22b89b9340a8a5e6e9a94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2016-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-15
Definitivo (TPU 246)
2016-07-15
Documento (TPU 581)
2016-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Arquivamento (TPU 12430)
2016-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-27
Documento (TPU 581)
2016-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T15:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  2. 2016-05-18T15:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  3. 2016-05-24T12:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  4. 2016-05-24T13:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  5. 2016-05-24T13:08:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  6. 2016-06-08T14:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  7. 2016-06-27T17:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  8. 2016-07-08T15:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  9. 2016-07-15T12:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  10. 2016-04-29T15:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  11. 2016-05-24T13:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  12. 2016-05-24T13:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  13. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  14. 2016-06-01T15:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  15. 2016-06-28T12:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  16. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  17. 2016-07-04T17:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  18. 2016-07-15T12:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.