O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reivindicação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-05 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-07-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2021-10-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-11-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-02-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2022-05-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2022-09-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2023-09-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2023-11-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-04-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2024-07-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2025-04-04 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-05-07 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-05-09 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-05-28 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-12-02 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-04-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-05-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-11-16 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T09:13:24.964000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19811123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1981-11-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0e3e6211fd542f155f3a7a6ab7eb8af542c0d34f863d8247787f78ec42a1a02d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-05 a 2026-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-05-13
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-04-27
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-10
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.