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Prestação de Contas Eleitorais — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PA 00000104020176140005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3cfc29b9d5d5049614e53d912cf120d3ad28909e74248b85741ea14e07dbfc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2021-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2021-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2021-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2021-07-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2021-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-12 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-13 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:16:58.213000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170116100810
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3cfc29b9d5d5049614e53d912cf120d3ad28909e74248b85741ea14e07dbfc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Petição (TPU 85)
2021-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-16T10:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  2. 2017-09-18T09:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  3. 2017-10-05T11:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  4. 2020-09-01T14:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  5. 2021-01-06T09:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  6. 2017-10-05T11:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  7. 2017-12-12T14:29:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  8. 2021-07-06T10:25:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  9. 2021-07-08T12:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  10. 2021-07-08T12:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  11. 2021-07-08T12:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  12. 2021-07-09T02:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  13. 2021-07-13T09:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  14. 2021-07-15T02:51:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  15. 2017-09-12T14:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  16. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  17. 2017-09-20T12:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  18. 2017-09-21T16:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  19. 2017-09-27T09:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  20. 2017-09-27T09:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  21. 2017-10-05T11:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  22. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  23. 2017-10-11T15:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  24. 2017-10-11T15:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  25. 2017-10-26T16:58:30.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  26. 2017-10-27T12:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  27. 2017-12-05T08:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  28. 2017-12-12T14:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  29. 2017-12-12T14:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  30. 2017-12-12T14:36:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  31. 2020-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  32. 2020-09-01T14:04:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  33. 2020-09-01T14:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  34. 2020-09-03T12:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  35. 2020-09-03T12:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  36. 2020-09-22T13:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  37. 2020-09-23T14:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  38. 2020-11-04T18:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  39. 2020-11-04T18:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  40. 2020-12-09T12:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.