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Recurso Inominado Cível — Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda — TRF5 05010038520114058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2011-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9be624efc4b67791da25d9010b9d7e818d534e513e775bdebce4e5bb3183cd1e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05010038520114058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2020-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9be624efc4b67791da25d9010b9d7e818d534e513e775bdebce4e5bb3183cd1e. SHA-256 do comentário: aa709e9726ac09d293d8c803dbe3267f1816d7899823acb3aef5869fcaa37a43.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-09-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-10-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-07-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-07-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2012-08-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-02-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-27 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-12-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-09-01 trata do assunto oficial «Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-09-06 trata do assunto oficial «Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.173000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110822000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9be624efc4b67791da25d9010b9d7e818d534e513e775bdebce4e5bb3183cd1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-22 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-11-27
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2013-02-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-08-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-07-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-09-06
Julgamento (TPU 193)
2011-09-06
Conclusão (TPU 51)
2011-09-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-08-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-22T08:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-06T16:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-11-27T21:22:18.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2011-09-01T14:12:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2011-09-06T17:58:07.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2011-10-19T15:19:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2012-07-24T16:06:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2012-07-26T17:58:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2012-08-21T18:13:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2013-02-04T14:28:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2020-12-01T13:21:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.