Ação Penal - Procedimento Ordinário — Falsificação de documento público — TJPI 00001962520158180112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba456279beeb5ed9dc6ff74da7fa9cfaedbfccbae221b38e52aa519591d3d4a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação de documento público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-07-18 — Expedição de documento; Alvará¡ de Soltura (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-07-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-01-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-03-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-07-19 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-07-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-07-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-07-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-19 trata do assunto oficial «Falsificação de documento público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-19 trata do assunto oficial «Falsificação de documento público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T16:57:53.814000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150505143008
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-05-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cba456279beeb5ed9dc6ff74da7fa9cfaedbfccbae221b38e52aa519591d3d4a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2024-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-05
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-06-05
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2024-03-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação de documento público
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-05T14:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-05-05T16:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-05-06T09:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-05-11T15:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-05-11T15:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-05-11T16:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-05-20T10:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-06-17T11:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-06-17T11:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-07-06T07:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-07-06T07:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-07-06T07:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-07-06T08:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-07-09T07:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-07-13T12:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-08-06T11:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-08-06T11:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-08-21T12:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-08-21T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-09T14:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-10T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-10T15:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-15T08:58:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-15T09:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-15T09:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-25T11:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-28T14:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-09-29T07:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-10-01T08:00:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-10-05T12:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-10-15T11:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-10-15T11:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-10-16T09:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2015-11-30T09:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-01-25T09:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-01-25T15:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-04-12T12:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-08-05T08:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-08-05T08:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2016-08-05T08:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001957720208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJGO — 00210157920208090072 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJAP — 00037127119998030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00000959520108180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1ª VARA DE ALTOS
- TJPI — 00000749020118180099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJDFT — 00283858220118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000188820188160092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002335620208100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS