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Petição Cível — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TSE 06005304820206000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb88690605336eeb941368fa7f31dcdab6951b3d1f4d15329bf99a9db516b9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-07-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:39.513909011Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-05-21T13:28:31.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2cb88690605336eeb941368fa7f31dcdab6951b3d1f4d15329bf99a9db516b9d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-05-26
Publicação (TPU 92)
2020-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-25
Petição (TPU 85)
2020-05-25
Recebimento (TPU 132)
2020-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-25
Recebimento (TPU 132)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | Requerimento | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-21T15:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-07-30T15:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-21T13:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-05-21T16:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-05-21T16:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-25T11:59:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2020-05-25T12:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-25T13:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-05-25T13:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-05-25T13:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-05-25T13:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-05-25T15:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-05-25T15:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-05-25T17:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-05-26T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-05-26T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-07-30T15:24:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-07-30T15:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.