Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT2 00005396720135020021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d904b0075157904ebe3c2bd61aead3a0fe9a352b58661e6a837a4651d20ae1fe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 330 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Ajuda de Custo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/280 - 2020-03-24 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-10-06 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/241 - 2023-10-20 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2023-10-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2023-10-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2023-10-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2025-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2026-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2026-02-02 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2026-02-19 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2026-02-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2026-02-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2026-02-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-24 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/280 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2023-10-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:50:36.361000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130305000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d904b0075157904ebe3c2bd61aead3a0fe9a352b58661e6a837a4651d20ae1fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 330 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2026-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Custas / Emolumentos | Contribuição Assistencial | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Divisor | Ajuda de Custo | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto | Pré-contratação | Gorjeta | Horas Extras | Honorários Advocatícios | Controle de Jornada | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Cesta Básica
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- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 330. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-05T17:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T16:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-26T15:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-22T00:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-11T17:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T13:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T13:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-13T00:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-13T00:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-23T16:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-24T09:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-24T14:58:42.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-24T14:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-08T17:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-13T14:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-13T17:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-13T17:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-15T00:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-15T00:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-15T14:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T00:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T01:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T01:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-17T00:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-17T15:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-23T10:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-26T09:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-26T09:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-26T09:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-26T15:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-26T15:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-27T06:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-27T06:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-27T06:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-27T06:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005372120135020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006713120125020031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00002526920265110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- TRT2 — 00006731020135020049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00010236120135040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT11 — 00002581320255110451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- TRT14 — 00002898120265140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT7 — 00000523220265070012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005396720135020021 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos | Contribuição Assistencial | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Divisor | Ajuda de Custo | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto | Pré-contratação | Gorjeta | Horas Extras | Honorários Advocatícios | Controle de Jornada | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Cesta Básica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 330 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d904b0075157904ebe3c2bd61aead3a0fe9a352b58661e6a837a4651d20ae1fe. SHA-256 do comentário:ce1f8dd86200d85760b953efa81561a1bda7b9fa5e195eb938f6515ff0d4ef32.