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Usucapião — Usucapião Especial (Constitucional) — TJGO 00202508520178090049

Classe: UsucapiãoÓrgão: 2ª Vara Cível, Ambiental e Família e SucessõesGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 958f94cb8264cb4f3157f8b256a65aed49045c5521d8e603c2a8386728e5b383

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2020-02-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-02-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-05 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-06-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:36:45.143000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170126000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 958f94cb8264cb4f3157f8b256a65aed49045c5521d8e603c2a8386728e5b383

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2020-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2020-06-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2020-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-03-05
Gratuidade da Justiça (TPU 334)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  2. 2019-11-11T09:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  3. 2019-11-11T09:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  4. 2020-01-15T16:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  5. 2020-01-16T12:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  6. 2020-02-27T07:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  7. 2020-03-02T10:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  8. 2020-03-02T10:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  9. 2020-05-11T12:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  10. 2020-06-17T10:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  11. 2020-06-17T11:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  12. 2020-06-17T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  13. 2019-11-11T09:40:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  14. 2020-01-16T12:04:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  15. 2020-01-16T12:04:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  16. 2020-01-31T16:40:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  17. 2020-02-20T13:49:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  18. 2020-02-20T14:05:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  19. 2020-03-05T17:36:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  20. 2020-03-06T09:26:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  21. 2020-03-06T09:26:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  22. 2020-05-08T09:53:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  23. 2020-06-25T21:48:31.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  24. 2020-06-26T12:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  25. 2020-06-26T12:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}
  26. 2020-10-26T11:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79343",
    "nome": "2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.