TJES — 00000071920258080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5574254e0dbe8a18a19bdcf65fd4eccdd416a809f97131c69e1f62f7ab9a8f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2026-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-13
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-01-22
- Mandado (TPU 106)
- 2025-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-17
- Procedência (TPU 219)
- 2025-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-10
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-15T15:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2025-01-17T14:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2025-01-22T01:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2025-10-17T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2025-01-09T14:23:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-10T13:14:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2025-01-09T14:28:35.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-09T14:20:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-09T16:03:41.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-17T13:31:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2025-10-07T14:36:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2025-01-10T13:13:52.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-02-13T16:19:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJPI — 00001926020198180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 1ª VARA DE ALTOS
- TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJES — 00001292820118080064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00164051920138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS