TRF4 — 00002592820104047103

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee8ee0ff90eec4f43875e7e21cad6f6e2ab8ace71d822be8e093fe367fe0ec3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-06-23T17:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

2. 2010-06-23T16:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2010-02-04T17:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

4. 2010-05-12T18:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

5. 2010-02-04T18:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2010-01-28T16:42:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "motivos_de_registro",
         "nome": "Encaminhamento para verificação de prevenção",
         "valor": 167
       }
     ]
   }

7. 2017-04-07T16:40:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
8. 2017-04-07T15:22:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
9. 2017-03-24T15:23:41.000Z — Reativação (TPU 849)
10. 2010-07-29T17:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
11. 2010-07-22T15:27:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
12. 2010-06-16T18:47:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
13. 2010-04-19T15:36:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
14. 2010-02-04T18:56:45.000Z — Recebimento (TPU 977)