TJSP — 15003202220208260439
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c7c4ee5ddf02e8da11d07c31752cc997b6bd3927a91b5c522ce874e1fc01f04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-26T13:22:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-06-29T07:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-07T15:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-15T13:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-07-15T13:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-07-16T09:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-16T09:44:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-04T09:58:33.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2020-08-04T09:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-03T09:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-03T17:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-04T12:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-08T09:47:58.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2020-09-08T14:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-04-18T01:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-31T14:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-31T15:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-05T14:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-24T11:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-11T09:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJRR — 08006700220188230020 — Inquérito Policial · 2018-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00020204620198190081 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00764911620188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00561795820148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJMS — 00000552220218120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / 1ª Vara
- TJPI — 00000339420168180052 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS