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TJPB — 00000621220108150191

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de SoledadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1e3deb162508bb8cf44a1fdce2cefb787b7c3033d148d7e8d4edca093cc7761

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20: Definitivo (TPU 246)
2021-04-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-12-07: Petição (TPU 85)
2020-12-05: Conclusão (TPU 51)
2020-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo de ICMS "por dentro"

Ver outros registros do assunto TPU 10559

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
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```

2016-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7564",
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  }
}
```

2014-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-05-24T17:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T17:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T02:40:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2019-09-12T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T12:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T01:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2020-03-03T21:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T21:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006680620118150191 — Execução Fiscal · 2011-08-14 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00006528620108150191 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
TJGO — 00194686220078090103 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
TJPB — 00006439020118150191 — Execução Fiscal · 2011-08-13 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00071719520088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001426920198080024 — Mandado de Segurança Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJPE — 00000269020178172220 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE

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