TRE-SP — 06000012520246260013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19934159d9a1d86641e3afe03cf4853475f756fb7b1479f4b33e8066bc3d5bd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-14
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-03-14
- Documento (TPU 12270)
- 2024-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T14:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-15T13:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-15T14:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-16T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-23T14:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-12T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-12T14:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-12T14:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-12T14:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-30T15:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-01T09:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-01T09:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-01T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-03T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-05T01:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-06T14:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-09T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-15T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-15T14:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-16T14:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-19T16:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-27T15:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-27T15:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-27T15:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-29T01:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-29T01:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-29T14:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-03-05T03:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-03-05T03:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-03-14T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-03-14T14:11:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-03-14T14:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-12T14:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-17T20:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-17T21:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-25T09:53:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-01-25T09:53:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-02T11:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-02T11:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } } - 2024-02-02T11:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14720", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000833320246190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- TRE-AM — 06004824020206040045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 45 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004833120206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004867720206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004832920206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001144420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-TO — 06010678820206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-SC — 06000449820226240073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 73 ª ZONA ELEITORAL