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TJAM — 02026938120168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb61b81b7fc29eef2ce26bf86087a79f0536355e3a25d403a7c65b0619f0b8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-06-02: Definitivo (TPU 246)
2016-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-19: Documento (TPU 581)
2016-04-19: Documento (TPU 581)
2016-04-19: Documento (TPU 581)
2016-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04: Documento (TPU 581)
2016-04-04: Documento (TPU 581)
2016-04-04: Documento (TPU 581)
2016-03-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-14T10:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T10:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T10:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T10:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T10:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T09:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T09:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T11:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-31T09:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T09:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T09:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T10:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T11:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T08:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T09:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T10:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4901",
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  }
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2016-06-02T12:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
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  }
}

2016-03-14T14:29:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-06-02T12:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-06-02T12:22:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006586220158150371 — Cumprimento de sentença · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª Vara Mista de Sousa
TJGO — 00195883320088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 8ª Vara Cível
TJPB — 00006594720158150371 — Cumprimento de sentença · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª Vara Mista de Sousa
TJGO — 00195719420088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 12ª Vara Cível
TJGO — 00197104620088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 29ª Vara Cível
TJRR — 08013925920258230030 — Ação Popular · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Popular
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
STJ — 00004257020138260099 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJAM — 01234052420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL

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