Agravo — Contribuição Assistencial — TST 00006024920125150059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2587f6740b9fae2ab895fe1e7397191578da4b767b634900dde42437e2acbdc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2013-09-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-11-11 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-13 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-08 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-10-20 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-12-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-01-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-06-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-08-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-09-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-09-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-23 a 2015-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-08-04
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-01-07
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Assistencial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-11T17:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2013-11-13T17:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-10-20T15:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2013-08-26T12:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-09T10:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-13T18:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-13T18:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-10-10T16:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-10-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-18T14:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-06T11:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-07T16:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-28T13:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-04T19:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-17T18:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-18T13:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-19T12:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-07T15:08:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-01-14T15:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-03T10:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-08-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-03T09:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-10-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2013-08-23T23:39:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-08-10T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-09-10T11:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13T16:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-11-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-07T18:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-03T09:22:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-19T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 10011733020135020382 — Agravo · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / Gabinete da Presidencia
- TST — 00011015420165060023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00001729720125040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TST — 02051005520085020077 — Agravo · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / Gabinete da Presidencia