TRE-SP — 06000010220266260289
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7dfa9a3619d2a8b966fc2f874a57aa78246a2b4bed94672f4a0891350fc24f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-31 a 2026-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-30
- Procedência (TPU 219)
- 2026-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-31T09:57:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-02-02T13:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-02-02T13:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-02-03T15:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-02-03T15:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-10T16:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-26T02:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-26T10:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-30T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-30T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-30T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-30T17:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-31T14:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-04-06T00:12:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-04-10T02:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-04-10T02:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-04-10T14:13:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-01-31T09:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-02-03T15:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-02-03T15:04:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-30T10:48:07.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-03-30T10:48:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-04-10T14:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-04-10T14:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-MT — 06002669220206110010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 10ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ