TRE-SP — 06000010220266260289

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7dfa9a3619d2a8b966fc2f874a57aa78246a2b4bed94672f4a0891350fc24f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-31 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10
Definitivo (TPU 246)
2026-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-30
Procedência (TPU 219)
2026-03-30
Petição (TPU 85)
2026-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-31T09:57:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-02T13:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-03-26T11:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-02-02T13:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-02T13:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-03T15:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-03T15:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-10T16:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2026-03-26T02:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2026-03-26T10:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-03-30T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2026-03-30T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2026-03-30T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2026-03-30T17:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2026-03-31T14:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2026-03-31T15:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2026-04-06T00:12:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2026-04-10T02:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2026-04-10T02:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2026-04-10T14:13:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2026-01-31T09:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2026-02-03T15:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2026-02-03T15:04:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2026-03-30T10:48:07.000Z — Procedência (TPU 219)
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  25. 2026-03-30T10:48:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2026-04-10T14:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2026-04-10T14:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.