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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000016020206260079

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1e155a09b5baec63f138fbdeb752f306dc4aed316a43e954de179f30dcf6cd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-23 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:30:45.896000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200109095804
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1e155a09b5baec63f138fbdeb752f306dc4aed316a43e954de179f30dcf6cd4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-27
Publicação (TPU 92)
2020-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24
Petição (TPU 85)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T09:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2020-01-10T17:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2020-01-23T15:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2020-01-23T15:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2020-01-23T15:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2020-01-27T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2020-01-31T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2020-02-03T13:44:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2020-01-09T09:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2020-01-23T14:55:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2020-01-23T14:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2020-01-24T16:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2020-01-25T00:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2020-02-04T11:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.