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Termo Circunstanciado — Difamação — TJPE 00000311520198170710

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARASSUGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ad65835ee0574002eb0d60a65fee1e14071750b1aa3e9c2cce7fc8024258284

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-07-24 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:50:15.969140596Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9ad65835ee0574002eb0d60a65fee1e14071750b1aa3e9c2cce7fc8024258284

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Definitivo (TPU 246)
2024-03-05
Recebimento (TPU 132)
2023-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-14
Publicação (TPU 92)
2023-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2023-07-24
Prescrição (TPU 11878)
2023-07-20
Conclusão (TPU 51)
2019-01-04
Recebimento (TPU 132)
2019-01-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-03T14:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-20T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-04T10:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2023-07-24T09:37:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  5. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2023-08-10T13:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2023-08-14T11:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-08-23T08:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2024-03-05T12:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-03-05T12:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.