Agravo em Recurso Especial — Divisão e Demarcação — STJ 00000025919808260587
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bcc0887c11e4c85100b433c31df1e316fb4ff7a8ef94d19d2d4bd21cd26d77d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisão e Demarcação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-13 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-08 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-25 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-12 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-10-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-14 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-11-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2022-08-08 relativo a «Divisão e Demarcação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-18 no assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-23 a 2022-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-06
- Mandado (TPU 106)
- 2022-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisão e Demarcação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-28T22:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-15T08:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-06-15T08:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-01T16:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-13T12:30:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-13T12:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-25T08:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-09-12T11:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-09-22T14:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-22T14:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-22T14:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-06T08:08:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-11-14T06:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-23T16:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-04T06:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-08T14:03:46.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2022-08-09T05:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30T05:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-30T14:59:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-03T05:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-20T05:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-18T10:41:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-18T10:41:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-08T14:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-08T18:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-25T08:32:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-26T18:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-29T20:19:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-12T11:09:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-30T19:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-17T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-19T17:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19T19:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-14T06:43:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004244320008060117 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- STJ — 00002233919998120046 — Recurso Especial · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJES — 00001577720218080053 — Procedimento Comum Cível · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- STJ — 00002842320158160111 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJGO — 00200026420118090006 — Cumprimento de sentença · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJMA — 00002181320168100099 — Demarcação / Divisão · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJDFT — 00237963820168070018 — Demarcação / Divisão · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJMA — 00002141020188100065 — Demarcação / Divisão · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA